Jantar de líderes europeus com Grécia e ideias de Hollande na ementa

Esta quarta-feira, em Bruxelas, os chefes de Estado e de governo dos 27 países da União Europeia vão iniciar a discussão de soluções para impedir a Europa de entrar em auto-destruição, entre eleições, medidas de austeridade e incentivos ao emprego e ao crescimento económico.

A questão que imperará no jantar marcado para as 19h45 (18h45 em Lisboa) será, a par das consequências económicas da atual situação política na Grécia, como se produz crescimento económico na Europa, com a Alemanha a defender que esse crescimento será produto de duras reformas e medidas de austeridade e outros a dizer que tais exigências demorarão demasiado tempo a produzir resultados e que é preciso tomar decisões de incentivo imediatas, tais como aprovar aumentos salariais e a extensão do prazo para atingir os objetivos para o défice.

Fonte diplomática adiantou à Antena1, em Bruxelas, que deste jantar deverá resultar um acordo sobre o aumento do capital do Banco Europeu de Investimentos em dez mil milhões de euros e um plano de obrigações para projetos específicos. Assim, tal como fica previsto pela carta-convite endereçada na segunda-feira aos 27 chefes de Estado e de governo, a cimeira não servirá para tomar ações, mas para “preparar politicamente” o caminho para as decisões sobre o crescimento a serem tomadas na próximo Conselho Europeu oficial, que terá lugar entre os dias 27 e 29 de junho em Bruxelas.

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Convite para jantar

O presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, convocou esta reunião informal de chefes de Estado e de governo após a
eleição de François Hollande em França, a 6 de maio. Durante a
campanha eleitoral, Hollande rejeitou as medidas de austeridade
rigorosas que têm sido impostas na Zona Euro, sublinhando que adotaria
medidas de crescimento económico.

Esta terça-feira a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento
Económico (OCDE) advertiu que os 17 Estados-membros da Zona Euro “estão
em grande risco de cair numa grave recessão”, pedindo aos governos e
bancos centrais da Europa para agirem rapidamente, de forma a impedir
que a desaceleração da economia europeia arraste consigo a economia
global. A OCDE sugeriu, nomeadamente, novas medidas de austeridade para Portugal.

Ao mesmo tempo, a turbulência eleitoral na Grécia ameaça separar o país do bloco da moeda única. O desemprego na UE continua a aumentar e quase metade dos países da Zona Euro apresentam sinais de recessão económica.

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Portugal será representado pelo primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, que, na segunda-feira, à margem da cimeira da Nato em Chicago, disse esperar que a reunião de quarta-feira resulte num “guião mais sólido” em torno da estratégia de crescimento a ser seguida pela União Europeia.

Se até recentemente os líderes da UE eram unânimes quanto à necessidade de adotar medidas de austeridade, numa lógica provocada pelos crescentes custos associados aos empréstimos e ao mercado de obrigações e por uma falta de confiança dos investidores que justificava a importância de baixar rapidamente a necessidade de empréstimos dos governos europeus, agora enfrentam uma crise social que, sugerem cada vez mais vozes, exige medidas de aumento do investimento público, ao invés da diminuição das despesas do Estado.

Para os povos europeus, a austeridade significou desemprego, cortes, o fim de programas de ajuda social e impostos mais altos. Para os Estados refletiu-se numa desacelaração da produção e num aumento do peso da dívida. O resultado, tal como previram vários economistas, incluindo os Nobel da Economia Joseph Stiglitz e Paul Krugman, foi uma crise social e política.

Agora, economistas e políticos discutem formas de incentivar a criação de emprego e o crescimento económico das economias mais frágeis da UE.

Rompuy pede “inovação” e “controvérsia”

O problema que se coloca é descobrir de onde virá o dinheiro para impulsionar o crescimento europeu. O presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, incentivou os participantes da cimeira informal de hoje a apresentarem a discussão “ideias inovadoras, ou até mesmo controversas”, acrescentando que “nada deve ser um tabu” e que são necessárias “soluções de longo prazo”.

Os líderes pretenderão equilibrar a promoção do crescimento económico com o equilíbrio orçamental da Europa, tal como recomendaram os representantes dos países mais industrializados do mundo na reunião G8 deste fim-de-semana, numa discussão que colocou a UE no centro dos problemas da economia global.

Segundo explica a Associated Press, uma das soluções será utilizar recursos que já estão ao dispor da UE – os “fundos estruturais” -, mas que não estão a ser utilizados apesar do desespero de alguns países. Mas a emissão de títulos de dívidas europeu é vista, por muitos políticos e economistas, como um passo para a fórmula eurobonds.

Outra hipótese será aumentar o capital do Banco Europeu de Investimentos, para que possa, por sua vez, emprestar mais dinheiro às pequenas e médias empresas da Zona Euro.

A consultora e analista de economia internacional Eurasia Group garantiu, num comunicado emitido esta terça-feira, que o Banco Central Europeu, “no futuro imediato, continuará a ser a única instituição com os recursos, velocidade de ação e instrumentos políticos necessários para fortalecer aconfiança na zona da moeda única”.

Hollande leva eurobonds a discussão

A chegada ao Conselho Europeu de François Hollande desequilibra a relação franco-alemã a que o organismo estava habituado. O recém-eleito Presidente francês vai reunir-se com o primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, em Paris, antes da cimeira europeia para discutir posições políticas. Em quase todas as cimeiras anteriores, nos últimos dois anos, o antecessor de Hollande, Nicolas Sarkozy, reuniu-se com a chanceler alemã, Angela Merkel, antes de apresentar estratégias aos restantes líderes europeus.

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O que são eurobonds?

Eurobonds (ou obrigações europeias de estabilidade) são títulos de dívida pública que representam todos os países da Zona Euro e cujo juro associado é uma média ponderada de cada país (o que implica a soma do nível de dívida e défices conjuntos e a respetiva divisão por todos os Estados-membros).

Os governos pedem dinheiro emprestado vendendo títulos a investidores e, em troca, prometem pagar a uma taxa fixa, em determinado prazo (por exemplo, 3 por cento por ano, durante dez anos). No fim do prazo o investidor é reembolsado do dinheiro que pagou originalmente e aquela parte da dívida pública fica cancelada. No caso das eurobonds o pagamento é garantido pelos 17 Estados-membros da Zona Euro em conjunto.

Estes títulos são tradicionalmente vistos como investimentos de longo prazo ultra-seguros e são realizados por fundos de pensão, seguradoras e bancos, bem como investidores privados.

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Hollande garantiu, em campanha, que não assinará o “pacto fiscal” proposto no último Conselho Europeu pela chanceler alemã, que obriga os países membros da Zona Euro a cumprir rigorosas metas fiscais e de défice. Como medida de incentivo ao crescimento económico, sugere a emissão de obrigações europeias.

As eurobonds, que poderiam proteger os países economicamente mais fracos, como Portugal, Espanha e Itália e Irlanda, baixando as taxas de juros que agora enfrentam no mercados de títulos (e que forçaram a Grécia, Irlanda e Portugal a pedir ajuda externa), aumentam as taxas dos países mais fortes, como a Alemanha, que continua com uma posição pouco favorável esta solução.

Ainda assim, as discussões diplomáticas mostram o início de um consenso no que toca a emitir títulos de dívida europeus, com Hollande a vencer as eleições em França depois de uma campanha que apostou fortemente nesta ideia, sendo que até a Alemanha já suavizou a sua posição, com Angela Merkel a ficar isolada na oposição a esta medida.

O comissário europeu da Energia, o alemão Günther Oettinger, aconselhou o Executivo de Merkel a não recusar radicalmente a emissão de títulos de dívida europeus. “Aconselho todos os implicados que não adotem uma posição radical e definitiva contra os títulos de dívida europeus”, disse o comissário, correligionário de Merkel na União Democrata Cristã, citado pelo diário económico “Handelsblatt”. No qual defendeu, em entrevista, que a emissão conjunta de dívida “será uma questão de tempo”.

O Parlamento Europeu apoiou uma proposta de emissão de títulos de dívida na terça-feira, com Olli Rehn, vice-presidente da Comissão Europeia, a explicar que “o principal objetivo é atrair financiamento da dívida do mercado de capitais” e a estimar que estes títulos podem levar ao desbloqueio de 4,6 mil milhões de euros para investimento em “infraestruturas e inovação.”

in RTP

Primeiro foguetão privado chega ao espaço

Três dias após o lançamento falhado, a plataforma da Flórida, nos Estados Unidos, lançou o foguetão privado após a contagem decrescente, sem problemas. Dez minutos depois, a cápsula Dragon separou-se do resto do foguetão e atingiu a órbita da Terra, devendo chegar à Estação Espacial Internacional (ISS, na sigla em Inglês) na próxima sexta-feira. A ancoragem será feita com o braço robótico da ISS, controlado por dois dos seis astronautas a bordo da Estação.

Começa assim a era dos voos espaciais comerciais, orientados para o lucro em vez da curiosidade científica. A SpaceX – Space Exploration Technologies Corp – faz história, ao ser a primeira empresa privada a enviar quase 500 quilos de mantimentos para a ISS, função antes cumprida apenas pelos governos.

No sábado os motores propulsores do Falcon 9 foram parados pelos computadores que abortaram automaticamente a descolagem no último segundo da contagem decrescente, devido a um problema numa das válvulas, que foi entretanto substituída.

Antes de se ancorar à Estação Espacial, a cápsula Dragon vai executar uma série de exercícios e manobras práticas de modo a garantir o seu correto e seguro funcionamento. Depois de uma semana ancorada à estação espacial, a cápsula regressará à Terra, sendo a primeira nave de carga não tripulada a poder aterrar no planeta em segurança, sendo que todas as que foram enviadas anteriormente desapareciam em chamas ao entrarem na atmosfera.

Astronautas americanos dependentes da Rússia

Depois dos cortes orçamentais no seu programa de exploração espacial, a NASA está a sondar os privados para responsabilizar uma empresa pelos lançamentos norte-americanos e assumir as viagens orbitais neste período anterior às viagens tripuladas.

Até à reforma dos vaivéns da NASA no verão de 2011, a agência espacial americana garantia a chegada de mantimentos, materiais, equipamento e até de membros da tripulação. Agora, os astronautas norte-americanos que habitam a ISS estão completamente dependentes dos foguetões russos Progress, podendo apenas virar-se para os engenhos europeus ATV ou os japoneses HTV, a menos que a SpaceX, ou um dos seus competidores, assuma essa reponsabilidade.

O objetivo, será, segundo a NASA, que uma destas companhias envie astronautas ao espaço a partir dos Estados Unidos, meta que a SpaceX conta conseguir atingir em menos de tês ou quatro anos, segundo informou a empresa à Associated Press.

Lançamento custou um milhar de milhão de dólares

A SpaceX foi fundada há dez anos pelo bilionário Elon Musk, conhecido por ser co-fundador da PayPal e gerir a Tesla Motors, uma empresa que produz carros elétricos. Musk, de 40 anos, investiu milhões de dólares do seu próprio dinheiro na empresa e a NASA contribuiu com 381 milhões de dólares (investimento público) como capital inicial para o desenvolvimento do Falcon 9.

Como descreveu o fundador, gestor e diretor de design da SpaceX, Elon Musk, o lançamento desta manhã “foi como o Super Bowl“. Pessoas em todo o mundo – e os tripulantes da Estação Espacial – estavam de olhos postos no foguetão e acompanharam o seu lançamento. A Casa Branca emitiu imediatamente um comunicado a congratular a empresa.

Veja aqui a entrevista de Elon Musk ao 60 Minutes, sobre a corrida ao espaço.

“Senti cada gota de adrenalina do meu corpo”, disse Musk. “É obviamente um momento extremamente intenso.”

Sendo a empresa um dos principais investidores nas energias renováveis nos EUA, a cápsula será, em grande parte, alimentada por energia solar. “Nunca foram implantados painéis solares no espaço. Uma série de coisas poderia ter corrido mal”, explicou Musk.

“Havia tanta esperança depositada no lançamento do foguetão que, quando tudo funcionou, a Dragon foi enviada para o espaço e os painéis solares implantados sem problemas, as pessoas viram a sua obra operacional no espaço e sentimos todos uma alegria tremenda. Para nós, é como vencer o Super Bowl.”

Falcon 9 elevou-se a 340 quilómetros da superfície da Terra em apenas 10 minutos, a cápsula Dragon ejetou-se e abriu os seus painéis solares. As comunicações funcionam. O primeiro lançamento comercial foi bem sucedido.

‘SCOTTY’ TAMBÉM FOI PARA O ESPAÇO

A cápsula da SpaceX leva também as cinzas do ator James Doohan, ‘Scotty’ na série Star Trek, bem como as de outras 307 pessoas. Já em agosto de 2008 a empresa tinha tentado realizar o desejo de ‘Scotty’, mas a cápsula Falcon 1 explodiu após a descolagem. Esta manhã foi enviado um frasco com 7 gramas das cinzas do ator que morreu em 2005.

Cada família pagou um mínimo de 2 995 dólares (2 339 euros) para enviar os seus entes queridos para lá da atmosfera da Terra, nove minutos após o lançamento do foguetão.

Os frascos com cinzas ficam na órbita da Terra. Dez a 240 anos depois, reentram na atmosfera, vaporizando-se como uma estrela cadente.

in RTP

“Vivemos como os javalis”

Ouvi esta manhã uma reportagem do jornalista Afonso de Sousa sobre a possibilidade do encerramento do Tribunal de Vinhais, conselho do distrito de Bragança, lá bem no Norte do país.

O que me despertou o interesse não foram as declarações do presidente da autarquia, Américo Pereira, a garantir que o fecho do tribunal local poderá levar a população a querer fazer justiça pelas próprias mãos.

Nem a caracterização do acontecimento como «convite à violência e à impunidade», nem a tão pertinente acusação de «desresponsabilização completa do Estado relativamente às suas obrigações» numa altura de «grande crise económica e dificuldades, onde o crime está a aumentar e estão a aparecer novas tipologias de crime, nomeadamente furtos em zonas rurais».

Foi a voz do Sr. Manuel Assunção, habitante da vila:

“Já nos tiraram o Centro de Saúde, já nos tiraram a EDP, agora querem tirar-nos o tribunal. O melhor é que fechem logo tudo!  Ponham umas cancelas numa entrada e na outra e ficamos isolados, vivemos como os javalis.”

É que, para variar, fala-se em números, financiamento, buracos no orçamento, défice, ruptura financeira.

Sabemos que em 2010 havia 145 autarquias em desequilíbrio financeiro estrutural ou conjuntural e 38 estavam em ruptura financeira. O sector empresarial local apresentava, no final de 2011, 2,4 mil milhões de défice. O Orçamento de Estado de 2012 apresenta um corte de 5% nas transferências das verbas do poder central para as autarquias nacionais. E sabemos que o Governo apresentou o Livro Branco do Sector Empresarial Local para reformar o poder local, o que, segundo a ANAFRE, significará que das 4.262 freguesias existentes, 2.458 não cumprirão os requisitos exigidos na Reforma e estarão condenadas à extinção. Miguel Relvas estimou em 675 milhões o esforço de contenção exigido aos autarcas.

Só que mesmo para quem não percebe nada de indicadores económicos, políticas de contenção e balanças de pagamentos, há uma consequência muito óbvia, e arrisco dizer, perigosa, que é tangível para qualquer pessoa que não esteja habituada aos “luxos” de viver numa grande cidade. Esta Reforma, que poderá (talvez, não sabemos bem, mas esperemos que sim) solucionar o problema dos números, deixa as populações com um acesso cada vez mais difícil aos serviços públicos.

O conselho de Vinhais fica a mais de 35 quilómetros de Bragança e tem a seu cargo 35 freguesias, com cerca de 10.650 habitantes espalhados por mais de 690 km². Se experimentar pedir direcções ao Google Maps de qualquer ponto da autarquia para a cidade de Bragança, verá que só há uma hipótese: conduzir. Também pode tentar ir a pé, bicicleta ou trotineta. Autocarros e comboios não há. E no site da Câmara Municipal a sugestão disponível é uma lista de contactos telefónicos de taxistas locais.

O que se passa em Vinhais passa-se na maioria do território do interior português, cujo drama da desertificação, necessidade de revitalização e reorganização, e a milagrosa chave do desenvolvimento do turismo, têm sido alvo de debate e, supostamente, investimento, nos últimos 10 anos. Agora a torneira fechou. A seu tempo, o senhor Manuel vai viver isolado, sem Escolas, nem Centro de Saúde, nem Tribunal, nem posto dos Correios, nem Bombeiros Municipais, nem Centro Recreativo da Junta de Freguesia. Entre duas cancelas feitas de dívidas e burocracia. Enclausurado como javalis num curral.

in Standard’s & People, Pá!, 15/11/2011

OPINIÃO

Aplicação da Apple permite-lhe fazer os seus próprios livros gratuitamente

A Apple lançou, esta quinta-feira, duas novas plataformas para livros digitais. Uma aplicação gratuita, chamada iBooks Author, que permite a qualquer pessoa criar um e-book interativo para o iPad, em que basta arrastar e largar os componentes. Ao mesmo tempo apresentou uma coleção de manuais escolares com materiais multimedia em forma de vídeo, audio e infografias interativas, o iBooks2. Tudo, no mesmo dia em que a maior tecnológica do mundo fixou um novo máximo histórico, voltando a superar os 400 mil milhões de dólares em valor de mercado.

Esta quinta-feira, dia em que a Apple fixou um novo máximo histórico e a sua capitalização bolsista chegou a superar os 400 mil milhões de dólares, a empresa lançou, no Museu Guggenheim em Nova Iorque, três serviços de leitura e educação digital.

A par da aplicação iBooks 2, que lança a maior tecnológica do mundo no mercado dos livros escolares, foi lançada a aplicação iBooks Author, que permite a qualquer pessoa paginar livros fácil e gratuitamente e a aplicação iTunes U, uma ferramenta de distribuição de materiais educativos, dirigida a universidades, com o objectivo de optimizar a comunicação entre professores e estudantes.

As três aplicações já podem ser descarregadas pelos utilizadores do iPhone e do iPad, mas apenas o iBook Author está disponível fora dos Estados Unidos da América (EUA).

Livros ‘faça você mesmo’

Phil Schiller, da Apple, apresentou uma nova plataforma para a criação e leitura de livros digitais. A aplicação gratuita iBooks Author permite que qualquer pessoa crie um e-book interativo para o iPad em alguns minutos.

“Em literalmente cinco minutos, criámos um e-book e importámo-lo para o iPad. Espero que achem esta experiência tão inspiradora e poderosa quanto eu,” disse o responsável de Marketing da empresa na conferência de imprensa sobre a aplicação depois de mostrar como é possível transformar um documento de texto normal num livro paginado e organizado por capítulos e secções.

Veja como funciona a nova aplicação iBooks Author. O download está disponível em várias línguas, incluindo português.

Segundo explica o site da Apple, basta arrastar o documento para a aplicação e este será paginado automaticamente. Depois, é possível editar toda a componente estética do livro e acrescentar galerias de imagens, vídeos, diagramas interativos e objetos 3D.

Manuais escolares à venda na Apple Store

A par do serviço iBooks Author, a Apple apresentou um serviço dirigido ao sector da Educação, que tem vindo a cobiçar durante o último ano. “Um novo tipo de livro que é dinâmico, atual, cativante, e verdadeiramente interativo. Um manual escolar criado por editores utilizando uma ferramenta da Apple. Um livro trazido à vida pelo iPad”, descreve o site da empresa.

O iBooks 2 é um serviço desenvolvido em parceria com três editoras norte-americanas – Pearson PLC, McGraw-Hill e Houghton Mifflin Harcourt – que, segundo noticia a agência Reuters, são responsáveis por 90 por cento do mercado de livros escolares nos EUA, que transforma o típico manual escolar num produto com funções digitais e interativas.

Conheça a abordagem da Apple aos manuais escolares aqui.

Disponível gratuitamente a partir desta quinta-feira, a nova aplicação ainda só permite aceder a livros para alunos do ensino secundário dos EUA, que vão custar no máximo 14,99 dólares. Na apresentação, Phil Schiller afirmou que a Apple pretende ter livros “para todas as disciplinas, todos os anos e todos estudantes”, em várias línguas.

É difícil não perceber que os manuais nem sempre são a ferramenta de aprendizagem ideal”, afirmou Phil Shiller, responsável de Marketing da Apple, citado pela agência Reuters.Aliando este serviço ao iBooks Author, é  possível que os professores criem manuais escolares e sebentas originais, agregando partes de livros e outros documentos e acrescentando conteúdos digitais que se adaptem aos temas que ensinam.

Roger Rosner, um dos executivos da empresa, mostrou um exemplo durante a conferência de imprensa, permitindo aos alunos aumentarem imagens microscópicas, dissecar animais, sublinhar, escrever comentários, encontrar palavras-chave e responder a questionários que são corrigidos automaticamente.

“Não me parece que tenham alguma vez existido um manual escolar que torne tão fácil ser um bom aluno”, disse Rosner, citado pela CNN, no fim da sua demonstração.

Segundo os executivos da empresa, desde o lançamento do primeiro iPad, a Apple tem tido grande sucesso na utilização do tablet em salas de aula norte-americanas, com cerca de 1,5 milhões de iPads a serem atualmente usados para fins educacionais, com 20 mil aplicações educativas disponíveis na loja de aplicações.

Cadeiras universitárias no iTunes U

A Apple mostrou ainda uma reformulação da aplicação iTunes U, que permite aos utilizadores aceder a vídeos e material das cadeiras de várias universidades do mundo.

A aplicação tem sido usada por pessoas fora das universidades para aceder aos conteúdos de algumas das mais prestigiadas instituições de ensino. A partir de agora vai ser possível criar materiais que cubam cadeiras de ensino superior inteiras, possibilitando aos professores criar cursos online.

Saiba como funciona a nova ferramenta do iTunes aqui.

Esta ferramenta de distribuição de palestras, aulas, sebentas, apontamentos e outros suportes educacionais, segundo a Apple, “permite uma maior coordenação entre professores e alunos dentro e fora da sala de aula”.

Antes de terminar a apresentação das novas aplicações, Phil Schiller acrescentou ainda que os livros e manuais escolares “não são portáteis, não duram, não são interativos e não permitem pesquisa. Os livros no iPad fazem tudo isso e mais.”

As novas versões de livros digitais e materiais educacionais podem impulsionar as vendas do iPad. Esta quinta-feira, segundo a Bloomberg, os títulos da Apple chegaram a progredir 0,53% para 321,369 dólares, altura em que o seu valor de mercado ultrapassou os 400 mil milhões de dólares (312 mil milhões de euros). Este ano, a Apple já valorizou 5,95%.

A analista da Cross Research, Shannon Cross, subiu o preço-alvo das ações da Apple para 540 dólares por ação. Actualmente, segundo a Bloomberg, o iPad é o produto com o crescimento mais rápido na história do mercado de electrónica de consumo, com mais de 40 milhões de exemplares vendidos.

in RTP

Governo disposto a colaborar com PS nas taxas sobre dispositivos de cópia privada

O PSD diz estar disponível para alterar a Lei da Cópia Privada a partir do projeto de lei apresentado pelo PS esta quarta-feira para discussão na Assembleia da República. Caso seja aprovado, será aplicada uma taxa de 20,48 euros a discos rígidos externos de 1 terabyte e um telemóvel com 64GB de memória pode custar mais 32 euros. O PS defende que esta alteração será um incentivo à economia cultural.

Este disco, com 128GB de memória, custará mais 7,68 euros do que o seu preço normal

Conceição Pereira, deputada do PSD, considera que a proposta apresentada pelo PS é uma boa base de trabalho para reformular a atual lei da cópia privada, salvaguardando que será necessário “um longo trabalho da secção de direito de autor e direitos conexos do conselho nacional de cultura bem como incluir os contributos de inúmeras associações representantes dos titulares de direitos”.

A deputada socialista Gabriela Canavilhas, garante que “a aprovação [do projeto de lei] é uma questão de justiça, respeito pelos autores e incentivo à economia cultural”. O projeto-lei em causa, o 118/XII, de sua autoria, aprova o regime jurídico da cópia privada e altera um artigo, o 47.º do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos.

Com o documento, o PS pretende reforçar o interesse dos diversos titulares de direitos “mediante a criação de condições para uma compensação equitativa pela reprodução de obras intelectuais, prestações e produtos legalmente protegidos”, fazendo “incidir taxas sobre o preço de venda ao público dos equipamentos e suportes que permitem a reprodução de obras protegidas”.

Gabriela Canavilhas, ex-ministra da Cultura do governo de José Sócrates, visa que a lei atualmente não permite acompanhar a evolução tecnológica operada na maioria das casas dos consumidores.

O regime instituído seguirá as práticas da Espanha, da França, da Bélgica, da Alemanha, da Holanda, da Itália e da Finlândia. Conceição Pereira elogiou a aproximação à legislação vigente na maioria dos países da União Europeia, “mesmo daqueles que o fizeram mais recentemente e que já deram provas de, nesta matéria, estarem mais avançados”.

João Oliveira, do PCP, afirmou estar “genericamente de acordo” com a proposta, lembrando, no entanto, que faltou ouvir a opinião de algumas entidades importantes. Os comunistas, o Bloco de Esquerda e o CDS ficaram de apresentar contributos para o diploma na discussão plenária.

Aumentos de 300% nos preços

“Pegando na tabela da Proposta de Lei e em preços atualmente praticados no mercado, vemos artigos a aumentar o seu preço em mais de 300%”, estima Marcos Marado, vice-presidente da Direção da Associação Nacional para o Software Livre (ANSOL), sublinhando que é por este aumento de preços que as entidades europeias estão a ouvir os fabricantes de hardware sobre esta matéria. Os responsáveis da ANSOL as  taxas aplicadas a dispositivos que podem ser usados para armazenar conteúdos de livre partilha.

A proposta do PS sugere que a atual taxa fixa de 3% sobre o preço de venda dos equipamentos de cópia privada seja substituída por um valor específico para cada dispositivo, consoante a sua capacidade para “realizar ou armazenar cópias privadas”. Os socialistas defendem que, desta forma, os detentores de direitos de autor passam a receber mais dinheiro.

Sendo aprovado o diploma, será aplicada uma taxa de dois cêntimos a cada GigaByte (GB) disponibilizado num disco rígido. Um disco rígido de 1 TeraByte (TB) – ou 1024 GB – passa a estar sujeito a uma taxa de 20,48 euros. Segundo a Exame Informática, um disco rígido de 1TB que hoje tenha um custo médio de 70 euros passará a ser vendido a 91,48 euros. Os discos rígidos externos que tenham menos de 150GB estão isentos da taxa.

Nos telemóveis prevê-se a aplicação de uma taxa de 50 cêntimos por cada GB de memória e nos cartões de memória e pens USB de seis cêntimos por cada GB. Os gravadores de áudio e vídeo analógicos mantêm a taxa de 60 cêntimos por unidade. Os gravadores digitais de CD são sujeitos a uma taxa de dois euros, os de discos versáteis a uma taxa de três euros e os mistos (de CD e DVD) a uma taxa de quatro euros.

Nas impressoras multifunções com menos de 17 quilos de peso é aplicada uma taxa de 7,95 a 10 euros, consoante se tratem de máquinas que funcionam a jato de tinta ou laser, respetivamente. Com um peso superior a 17 quilos, a taxa é aplicada consoante a velocidade de reprodução, 13 a 227 euros. Pode aceder à proposta de lei completa no site da Assembleia da República.

in RTP

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