Esta quarta-feira, em Bruxelas, os chefes de Estado e de governo dos 27 países da União Europeia vão iniciar a discussão de soluções para impedir a Europa de entrar em auto-destruição, entre eleições, medidas de austeridade e incentivos ao emprego e ao crescimento económico.
A questão que imperará no jantar marcado para as 19h45 (18h45 em Lisboa) será, a par das consequências económicas da atual situação política na Grécia, como se produz crescimento económico na Europa, com a Alemanha a defender que esse crescimento será produto de duras reformas e medidas de austeridade e outros a dizer que tais exigências demorarão demasiado tempo a produzir resultados e que é preciso tomar decisões de incentivo imediatas, tais como aprovar aumentos salariais e a extensão do prazo para atingir os objetivos para o défice.
Fonte diplomática adiantou à Antena1, em Bruxelas, que deste jantar deverá resultar um acordo sobre o aumento do capital do Banco Europeu de Investimentos em dez mil milhões de euros e um plano de obrigações para projetos específicos. Assim, tal como fica previsto pela carta-convite endereçada na segunda-feira aos 27 chefes de Estado e de governo, a cimeira não servirá para tomar ações, mas para “preparar politicamente” o caminho para as decisões sobre o crescimento a serem tomadas na próximo Conselho Europeu oficial, que terá lugar entre os dias 27 e 29 de junho em Bruxelas.
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Convite para jantar
O presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, convocou esta reunião informal de chefes de Estado e de governo após a
eleição de François Hollande em França, a 6 de maio. Durante a
campanha eleitoral, Hollande rejeitou as medidas de austeridade
rigorosas que têm sido impostas na Zona Euro, sublinhando que adotaria
medidas de crescimento económico.
Esta terça-feira a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento
Económico (OCDE) advertiu que os 17 Estados-membros da Zona Euro “estão
em grande risco de cair numa grave recessão”, pedindo aos governos e
bancos centrais da Europa para agirem rapidamente, de forma a impedir
que a desaceleração da economia europeia arraste consigo a economia
global. A OCDE sugeriu, nomeadamente, novas medidas de austeridade para Portugal.
Ao mesmo tempo, a turbulência eleitoral na Grécia ameaça separar o país do bloco da moeda única. O desemprego na UE continua a aumentar e quase metade dos países da Zona Euro apresentam sinais de recessão económica.
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Portugal será representado pelo primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, que, na segunda-feira, à margem da cimeira da Nato em Chicago, disse esperar que a reunião de quarta-feira resulte num “guião mais sólido” em torno da estratégia de crescimento a ser seguida pela União Europeia.
Se até recentemente os líderes da UE eram unânimes quanto à necessidade de adotar medidas de austeridade, numa lógica provocada pelos crescentes custos associados aos empréstimos e ao mercado de obrigações e por uma falta de confiança dos investidores que justificava a importância de baixar rapidamente a necessidade de empréstimos dos governos europeus, agora enfrentam uma crise social que, sugerem cada vez mais vozes, exige medidas de aumento do investimento público, ao invés da diminuição das despesas do Estado.
Para os povos europeus, a austeridade significou desemprego, cortes, o fim de programas de ajuda social e impostos mais altos. Para os Estados refletiu-se numa desacelaração da produção e num aumento do peso da dívida. O resultado, tal como previram vários economistas, incluindo os Nobel da Economia Joseph Stiglitz e Paul Krugman, foi uma crise social e política.
Agora, economistas e políticos discutem formas de incentivar a criação de emprego e o crescimento económico das economias mais frágeis da UE.
Rompuy pede “inovação” e “controvérsia”
O problema que se coloca é descobrir de onde virá o dinheiro para impulsionar o crescimento europeu. O presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, incentivou os participantes da cimeira informal de hoje a apresentarem a discussão “ideias inovadoras, ou até mesmo controversas”, acrescentando que “nada deve ser um tabu” e que são necessárias “soluções de longo prazo”.
Os líderes pretenderão equilibrar a promoção do crescimento económico com o equilíbrio orçamental da Europa, tal como recomendaram os representantes dos países mais industrializados do mundo na reunião G8 deste fim-de-semana, numa discussão que colocou a UE no centro dos problemas da economia global.
Segundo explica a Associated Press, uma das soluções será utilizar recursos que já estão ao dispor da UE – os “fundos estruturais” -, mas que não estão a ser utilizados apesar do desespero de alguns países. Mas a emissão de títulos de dívidas europeu é vista, por muitos políticos e economistas, como um passo para a fórmula eurobonds.
Outra hipótese será aumentar o capital do Banco Europeu de Investimentos, para que possa, por sua vez, emprestar mais dinheiro às pequenas e médias empresas da Zona Euro.
A consultora e analista de economia internacional Eurasia Group garantiu, num comunicado emitido esta terça-feira, que o Banco Central Europeu, “no futuro imediato, continuará a ser a única instituição com os recursos, velocidade de ação e instrumentos políticos necessários para fortalecer aconfiança na zona da moeda única”.
Hollande leva eurobonds a discussão
A chegada ao Conselho Europeu de François Hollande desequilibra a relação franco-alemã a que o organismo estava habituado. O recém-eleito Presidente francês vai reunir-se com o primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, em Paris, antes da cimeira europeia para discutir posições políticas. Em quase todas as cimeiras anteriores, nos últimos dois anos, o antecessor de Hollande, Nicolas Sarkozy, reuniu-se com a chanceler alemã, Angela Merkel, antes de apresentar estratégias aos restantes líderes europeus.
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O que são eurobonds?
Eurobonds (ou obrigações europeias de estabilidade) são títulos de dívida pública que representam todos os países da Zona Euro e cujo juro associado é uma média ponderada de cada país (o que implica a soma do nível de dívida e défices conjuntos e a respetiva divisão por todos os Estados-membros).
Os governos pedem dinheiro emprestado vendendo títulos a investidores e, em troca, prometem pagar a uma taxa fixa, em determinado prazo (por exemplo, 3 por cento por ano, durante dez anos). No fim do prazo o investidor é reembolsado do dinheiro que pagou originalmente e aquela parte da dívida pública fica cancelada. No caso das eurobonds o pagamento é garantido pelos 17 Estados-membros da Zona Euro em conjunto.
Estes títulos são tradicionalmente vistos como investimentos de longo prazo ultra-seguros e são realizados por fundos de pensão, seguradoras e bancos, bem como investidores privados.
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Hollande garantiu, em campanha, que não assinará o “pacto fiscal” proposto no último Conselho Europeu pela chanceler alemã, que obriga os países membros da Zona Euro a cumprir rigorosas metas fiscais e de défice. Como medida de incentivo ao crescimento económico, sugere a emissão de obrigações europeias.
As eurobonds, que poderiam proteger os países economicamente mais fracos, como Portugal, Espanha e Itália e Irlanda, baixando as taxas de juros que agora enfrentam no mercados de títulos (e que forçaram a Grécia, Irlanda e Portugal a pedir ajuda externa), aumentam as taxas dos países mais fortes, como a Alemanha, que continua com uma posição pouco favorável esta solução.
Ainda assim, as discussões diplomáticas mostram o início de um consenso no que toca a emitir títulos de dívida europeus, com Hollande a vencer as eleições em França depois de uma campanha que apostou fortemente nesta ideia, sendo que até a Alemanha já suavizou a sua posição, com Angela Merkel a ficar isolada na oposição a esta medida.
O comissário europeu da Energia, o alemão Günther Oettinger, aconselhou o Executivo de Merkel a não recusar radicalmente a emissão de títulos de dívida europeus. “Aconselho todos os implicados que não adotem uma posição radical e definitiva contra os títulos de dívida europeus”, disse o comissário, correligionário de Merkel na União Democrata Cristã, citado pelo diário económico “Handelsblatt”. No qual defendeu, em entrevista, que a emissão conjunta de dívida “será uma questão de tempo”.
O Parlamento Europeu apoiou uma proposta de emissão de títulos de dívida na terça-feira, com Olli Rehn, vice-presidente da Comissão Europeia, a explicar que “o principal objetivo é atrair financiamento da dívida do mercado de capitais” e a estimar que estes títulos podem levar ao desbloqueio de 4,6 mil milhões de euros para investimento em “infraestruturas e inovação.”
in RTP
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